Monsanto apresenta solução para os agricultores enquanto o prazo da patente de Soja RR1 é discutido na justiça

São Paulo – 26 de fevereiro de 2013 – A Monsanto trabalhou com diversas lideranças do setor rural do Brasil para estabelecer um caminho no que diz respeito à soja RR1 no país. Em consequência, a empresa adiará a cobrança de royalties da soja RR1 no Brasil até que haja decisão final da justiça.

A companhia pretende continuar documentando e mantendo as informações comerciais relativas àqueles que usam a soja RR1 durante este período de adiamento da cobrança.

No Brasil, a soja RR1 é protegida por vários direitos de propriedade intelectual, inclusive patentes. De acordo com a legislação brasileira, a Monsanto busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa tecnologia até 2014. Esse assunto ainda está pendente de decisão judicial e a Monsanto recorreu da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Após manifestação final do STJ, a decisão definitiva ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal.

Os agricultores que preferirem uma solução imediata e definitiva podem fazê-lo por meio de uma versão simplificada do termo de quitação geral. Os agricultores que assinaram a primeira versão desse termo poderão mantê-la, encerrá-la ou substituí-la pelo novo documento que está disponível no site www.monsanto.com.br.

A Monsanto e as lideranças rurais reconhecem que a biotecnologia tem um importante papel na agricultura brasileira ao proporcionar maior eficiência no campo e aumento de produtividade. Também reconhecem que a propriedade intelectual e o pagamento das tecnologias a cada uso viabilizam a inovação. A Monsanto continua aberta ao diálogo com os agricultores e seus representantes de forma a pavimentar o caminho para novas tecnologias na agricultura brasileira.

Nota sobre os Royalties da Monsanto

1. A Monsanto do Brasil suspendeu temporariamente a cobrança dos royalties referentes à tecnologia da semente RR, até a decisão judicial definitiva sobre a validade da patente desta tecnologia.

2. A companhia continua oferecendo o acordo individual que quita os royalties vencidos e isenta os produtores do pagamento para as próximas safras, independente do resultado final da ação sobre a validade das patentes. Ao aderir, porém, o produtor abre mão de cobranças judiciais para reaver royalties já pagos.

3. O acordo proposto atualmente foi modificado em relação ao anterior e não faz referência às novas tecnologias desenvolvidas pela multinacional.

4. O Sistema Famasul reafirma seu compromisso com o produtor, atuando ao lado da CNA na busca da solução que melhor atenda ao setor rural.