Ministro da Justiça promete portaria para resolver disputas de terra

O Ministério da Justiça vai emitir portaria visando normatizar as decisões relativas às demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. A promessa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi dada para um grupo de lideranças rurais e parlamentares do Estado em audiência que aconteceu no último dia 13, em Brasília.

A promessa do ministro é baixar uma portaria que torna vinculante aos processos de demarcação de terras indígenas os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal referentes à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A expectativa é que o documento seja emitido até o início de julho.

A audiência teve a presença do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, dos presidentes dos sindicatos rurais de Dourados, Marisvaldo Zeuli, e de Ponta Porã, Jean Pierre Paes Martins, além da representante da Ong Recovê, Luana Ruiz Silva, e de boa parte da bancada federal do Estado.

O presidente da Famasul avaliou o resultado da reunião como extremamente positivo. “O compromisso do ministro nos dá a perspectiva de termos no curto prazo uma ação concreta no sentido de equacionar o problema das disputas de terras no Estado”, avaliou Eduardo Riedel.

A audiência teve participação dos senadores Valdemir Moka, Delcídio do Amaral e Antônio Russo e do deputado estadual Zé Teixeira. A maior parte dos parlamentares estaduais na Câmara Federal também esteve presente: Reinaldo Azambuja, Geraldo Rezende, Fábio Trad, Edson Giroto, Marçal Filho e Antônio Carlos Biffi.

Fonte: Assessoria de Imprensa – FAMASUL