Sucessão familiar foi tema de palestra na 51° Expoagro
Assessoria
Além da programação técnica e eventos setoriais voltados ao agronegócio, a 51ª Expoagro (Feira Agropecuária Internacional de Dourados) deu espaço para abordagem de outros temas de interesse do produtor rural. Um desses eventos foi a palestra “A sucessão familiar – Holding e aspectos práticos do direito tributário de interesse da classe rural (ITR, DIPF, IR etc.)”.
O tema foi abordado pelos advogados tributaristas Marcel Santos Leal, sócio da Santos Leal Advogados, e Dario Alves, Subprocurador Geral da Fazenda aposentado – que atuou por mais de 40 anos na administração pública (Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional).
Ambos são membros da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária) em São Paulo/SP.Segundo Marcel Leal, a abordagem do tema aos produtores rurais é de fundamental importância considerando a existência de patrimônio alto a ser administrado e desmembrado entre a família no caso da morte do patriarca. “Quando não há um planejamento tributário e corporativo, temos imediatamente a perda do lastro patrimonial, além de custo alto e até prejuízo devido a problemas burocráticos e de gerência”, explica o especialista.
Marcel Leal destaca que este tema é recente no Mato Grosso do Sul, mas aos poucos a classe produtiva já começa a atentar para a importância deste debate como forma de precaução e organização de patrimônios de família. A palestra foi solicitada pelo próprio Sindicato Rural de Dourados, atento à necessidade deste debate junto aos produtores da região.
